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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 523, DA CLT, ESTENDENDO AO DELEGADO SINDICAL A ESTABILIDADE PROVISORIA DO ARTIGO 543.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A PROPORÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RECONHECENDO AO TRABALHADOR O DIREITO A FERIAS DE TRINTA DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/01/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 411 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DELEGADOS SINDICAIS DESTINADOS A DIREÇÃO DAS DELEGACIAS OU SEÇÕES AS GARANTIAS DO ARTIGO 543 DA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 3, DE 27 DE JANEIRO DE 1966, QUE DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS DO PESSOAL QUE INTEGRA O SISTEMA DE ATIVIDADES PORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O VALOR DOS TITULOS PUBLICOS NA COMPOSIÇÃO DO PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BENS A SEREM ALIENADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/07/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL A ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE ATENDA AOS REQUISITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS SERVIÇOS DE RADIOAMADOR E DE RADIO CIDADÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/08/1990
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