Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
PLS 52/1982
Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1982
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTITUI O PIS. COMPLEMENTAR
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
20/04/1982
Matéria:
PLS 50/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/1986
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941).
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
07/04/1986
Matéria:
PLS 50/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/1979
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP). COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/04/1979
Matéria:
PLS 49/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 49/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EMPRESA NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/03/1976
Matéria:
PLS 48/1988
Tramitação Bicameral do(a) PLS 48/1988
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO,COM VISTAS A ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE OS FERROVIARIOS - MESMO OS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR QUE REALIZAM SERVIÇO INTERMITENTE OU DE POUCA DENSIDADE - FICAM A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
21/06/1988
Matéria:
PLS 48/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 48/1975
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/04/1975
Matéria:
PLS 47/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1983
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 450 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO-O COM O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 468.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/04/1983
Matéria:
PLS 42/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 42/1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS COMPROVAREM REGULARIDADE COM O FGTS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
28/03/1979
Matéria:
PLS 41/1988
Tramitação Bicameral do(a) PLS 41/1988
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVAS EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS NO RECIBO DE PAGAMENTO DE SALARIOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/06/1988
Matéria:
PLS 40/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1984
Ementa:
AUTORIZA A EMISSÃO ESPECIAL DE SELOS EM BENEFICIO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
29/03/1984

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