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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE CONSIDERAR COMO RECEITA DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OS AUXILIOS E SUBVENÇÕES, PARA FIM DE PARTICIPAÇÃO DOS RESPECTIVOS DIRIGENTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 687, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA BOLSA DE ESTUDO AOS COMPONENTES DE EQUIPES ESPORTIVAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA DA GRATUIDADE DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 589, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DETERMINANDO A INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA SOBRE AS MULTAS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 546 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1977
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