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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Parlamentar
- Nelson Maculan
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 1779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE CRIOU O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, COM GARANTIA DAS COTAS CONSTITUCIONAIS DOS ARTIGOS 15 (QUINZE), PARAGRAFO 4º (QUARTO) E 20 (VINTE), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 23/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando permissão para participar da Delegação do Brasil a 45 Sessão da Conferência Internacional do trabalho, a realizar se em Genebra.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 31/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo ao Senhor Ministro de Estado dos Negócios da Indústria e Comércio, sejam solicitadas ao Excelentissímo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, informações sobre membros da junta Administrativa que ocupam posições nos portos, citação nominal e posição de cada um.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 09/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Estado e Negócios da Fazenda, diversas informações sobre exportação de café após a Instrução 205 da Superintendência da Moeda e do Crédito.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 09/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Indústria e Comércio e ao Instituto Brasileiro do Café, diversas informações sobre o total de sacas de café enviadas aos entrepostos do Instituto Brasileiro do Café em Trieste, Hong Kong e Beirute, desde a sua instalação.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Ministério da Indústria e Comércio, diversas informações sobre a firma implicada na exportação de R$ 25.000 sacas de café pelos navios Montevideu e Cabo Frio, conforme publicação na imprensa de 10 do corrente, sem a necessária cobertura cambial.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja publicado no Diário do Congresso Nacional, Seção 2, para que conste dos Anais do Senado, o trabalho de autoria do Senhor Araújo Cavalcanti, Conselheiro da Associação Brasileira de Municípios, dirigido ao Presidente da mesma entidade, em 10 de junho, de 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 11/12/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS AOS CEREAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 10/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 3643, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/03/1960
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