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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Parlamentar
- Nelson Maculan
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Nelson Maculan, solicitando providências no sentido de que sejam encaminhadas aos orgãos competentes desta Casa os documentos relacionados com o pedido de licença para ver se processado pela Justiça do Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 19/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao item II e ao parágrafo 4 do artigo 19 da Emenda Constitucional 5, de 21 de novembro de 1961.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/) e outros.
- Data:
- 30/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, O VENCIMENTO DOS DEBITOS DOS ESTADOS E MUNICIPIOS PERANTE O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS AOS CEREAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 10/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 21/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 3643, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- MANTEM COLEGIOS MILITARES SOB JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 1779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE CRIOU O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 27/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM RODOVIAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 18/05/1966
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