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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Parlamentar
- Nelson Maculan
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PAGAMENTO REFERENTE A QUOTA DE QUE TRATA O ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 17/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA VETERINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 25/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O BANCO ESTUDANTIL ESCOLA DE MINAS DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, COM GARANTIA DAS COTAS CONSTITUCIONAIS DOS ARTIGOS 15 (QUINZE), PARAGRAFO 4º (QUARTO) E 20 (VINTE), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 23/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS AGRARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 12/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Agricultura, Pecuária, Florestas, Caça e Pesca.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 11/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização ao Senado para participar da representação do Brasil no Grupo de Estudos do Café, sediado em Washington.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Lauro Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná.
- Autor:
- Senador Adolpho Franco (/) e outros.
- Data:
- 12/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja reiterado, ao Instituto Brasileiro Café, o pedido de informações formulado pelo Requerimento 427 de 1961, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 12/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Instituto Brasileiro do Café o envio a esta Casa de uma via de todas as faturas pagas pelo Instituto Brasileiro do Café, referentes à compra dos cafés da safra em curso, iniciada a 15 de janeiro do corrente ano, a partir daquela data e até que termine a comercialização da safra.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 12/04/1962
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