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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Parlamentar
- Nelson Maculan
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Nelson Maculan, solicitando providências no sentido de que sejam encaminhadas aos orgãos competentes desta Casa os documentos relacionados com o pedido de licença para ver se processado pela Justiça do Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 19/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao item II e ao parágrafo 4 do artigo 19 da Emenda Constitucional 5, de 21 de novembro de 1961.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/) e outros.
- Data:
- 30/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS AOS CEREAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 10/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 3643, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 21/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 1779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE CRIOU O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, COM GARANTIA DAS COTAS CONSTITUCIONAIS DOS ARTIGOS 15 (QUINZE), PARAGRAFO 4º (QUARTO) E 20 (VINTE), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 23/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, O VENCIMENTO DOS DEBITOS DOS ESTADOS E MUNICIPIOS PERANTE O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O BANCO ESTUDANTIL ESCOLA DE MINAS DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- MANTEM COLEGIOS MILITARES SOB JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 26/03/1963
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