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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Parlamentar
- Nelson Maculan
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 27/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PAGAMENTO REFERENTE A QUOTA DE QUE TRATA O ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 17/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS AGRARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 12/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA VETERINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 25/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM RODOVIAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 18/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Agricultura, Pecuária, Florestas, Caça e Pesca.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 11/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado, da mensagem enviada pelo Senhor Governador Carvalho Pinto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 04/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações relativas ao Decreto Número 41651, de 4 de junho de 1957.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda pertinentes à Superintendência da Moeda e do Crédito, sobre o valor total das cambiais produzidas pela exportação do café de 1 de julho de 1957 a 31 de junho de 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando do Senhor Ministro da Fazenda as seguintes informações, importância total do café vendido dos estoques do Instituto Brasileiro do Café em transações bilaterais, operações casada solúvel, entrepostos de Trieste e Hong Kong, consumo interno, industrialização do café da cota de expurgo e outras vendas.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/11/1960
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