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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 28/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (MDB/SC)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO VI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTOS E SUAS LITURGIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO ART. 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 7713, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 24/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73 E SEU PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, ESTABELECENDO NOVAS HIPOTESES DE MOVIMENTAÇÃO, PELO TRABALHADOR, DE SUA CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO SALARIO CONTRA A RETENÇÃO DOLOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 29/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS ELEITORES, NO DIA DAS ELEIÇÕES, TRANSPORTE GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 22/11/1990
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