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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 30/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE VOTOS, NAS ELEIÇÕES, PELA MESA RECEPTORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 28/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8419, DE 07 DE MAIO DE 1972, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', PARA O FIM DE INSTITUIR O REAJUSTE BIMESTRAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, PELA UNIÃO, AS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRANSITO DECORRENTES DA FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7802, DE 11 DE JUNHO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAÇÃO, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESIDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE VOTOS, NAS ELEIÇÕES, PELA MESA RECEPTORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 08/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, PELA UNIÃO, AS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRANSITO DECORRENTES DA FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS AUFERIDOS A QUALQUER TITULO POR PESSOA COM IDADE SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, EXCETO OS DE CAPITAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS ELEITORES, NO DIA DAS ELEIÇÕES, TRANPORTE GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 26/04/1991
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