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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS RESULTADOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA CUSTEADAS COM RECURSOS PUBLICOS, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 14/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUIA DISCIPLINA ESTUDOS DOS DIREITOS HUMANOS NO CURRICULO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 118, DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO SEGUNDO, QUE DISPÕE SOBRE A FACULDADE DO PARTIDO POLITICO CELEBRAR ACORDOS COM AS REDES DE RADIO E TELEVISÃO PARA A DIVULGAÇÃO DO HORARIO ELEITORAL GRATUITO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO SALARIO CONTRA A RETENÇÃO DOLOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 31/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHO NOTURNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 08/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5194 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, DISPONDO SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTES DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO VI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTOS E SUAS LITURGIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 29 DE JUNHO, 20 DE JULHO, 30 E 31 DE AGOSTO, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA, EXERCENDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 25/10/1994
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