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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
Encontradas 74 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS RESULTADOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA CUSTEADAS COM RECURSOS PUBLICOS, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 14/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DO FLUXO DE CAIXA E OS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73 E SEU PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), NA AQUISIÇÃO PELOS MUNICIPIOS, DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEICULOS, EXCETO OS DE REPESENTAÇÃO, PARA USO NO SERVIÇO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 12/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O ENSINO DE LINGUA E LITERATURA ESPANHOLA NAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 12/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO DELEGADO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 12/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE AJUSTA-LA AO DISPOSTO NO ART. SETIMO, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, ESTABELECENDO NOVAS HIPOTESES DE MOVIMENTAÇÃO, PELO TRABALHADOR, DE SUA CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 04/12/1991
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