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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
Encontradas 74 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 68, DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ADVOGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE AJUSTA-LO AO DISPOSITIVO NO ART. SETIMO, INCISO XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PEQUENO E O MINI-PRODUTOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 14/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO V, DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 30/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LXXVII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 29/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 49 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI PARA OS VEICULOS DESTINADOS AO USO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 20/06/1991
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