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Proposições do(a) parlamentar Ney Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Braga
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Braga
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A RODOVIA QUE LIGA PATO BRANCO - FRANCISCO BELTRÃO - CAPANEMA, COM TERMINAL NAS RODOVIAS BR-158/373 E BR-163, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 14/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 02/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO NONO DA LEI 5292, DE 08 DE JUNHO DE 1967.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 22/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966), NO CAPITULO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E O DECRETO-LEI 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 33 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O QUORUM MINIMO NAS CONVENÇÕES MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 18/04/1972
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