Proposições do(a) parlamentar Ney Braga

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Proposições do(a) parlamentar Ney Braga
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ney Braga
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
02/05/1973
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 33 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O QUORUM MINIMO NAS CONVENÇÕES MUNICIPAIS.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
18/04/1972
Matéria:
Ementa:
INCLUI, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A RODOVIA QUE LIGA PATO BRANCO - FRANCISCO BELTRÃO - CAPANEMA, COM TERMINAL NAS RODOVIAS BR-158/373 E BR-163, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
14/11/1968
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO NONO DA LEI 5292, DE 08 DE JUNHO DE 1967.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
22/02/1968
Matéria:
Ementa:
ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966), NO CAPITULO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E O DECRETO-LEI 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
07/02/1968

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