Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA TEMPO EFETIVO O AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR SETE DIAS, NO CASAMENTO E EM CASO DE MORTE DOS PARENTES QUE MENCIONA, ALTERANDO O ARTIGO 473 DA CLT.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS COVEIROS E EMPREGADOS EM CEMITERIOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERTO, DESTINADA A INVESTIGAR DENUNCIAS SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NOS ULTIMOS DEZ ANOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI COMISSÃO DE INQUERITO PARA APURAR SE FOI REGULAR OU NÃO A AQUISIÇÃO DO CONTROLE ACIONARIO DA LIGHT.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CARTA DO VALE DO PARANAPANEMA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXXIV SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA OS ITENS VI DO ARTIGO 57 E VIII DO ARTIGO 43, ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 44 E ARTIGO AO TITULO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 07/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGOS AO TITULO V DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 09/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVIGORA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 33 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE DECLARA MUNICIPIOS BRASILEIROS COMO AREAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/03/1980
Fazer nova pesquisa ›