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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE O AVISO PREVIO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 450, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 30 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 37 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A SER CONCEDIDA, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO FINANCIAMENTO DE UNIDADE HABITACIONAL AOS QUE HAJAM TIDO SUA MORADIA DESAPROPRIADA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO DECRETO-LEI 73, DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, PARA O FIM DE VEDAR O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE CORRETOR DE SEGUROS A GERENTES E OUTROS FUNCIONARIOS DE BANCOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA MAIS UM PARAGRAFO AO INCISO IV DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA FLUVIAL, PELAS CONCESSIONARIAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/05/1978
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