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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO FISCAL AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES PELAS RESPECTIVAS EMPRESAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITO INDISPENSAVEL A APROVAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA AREA DO PROALCOOL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS MOTORISTAS DE TAXI A APOSENTADORIA ESPECIAL A QUE SE REFERE O ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PROPAGANDA DE LEITE EM PO NO RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE SUBSIDIOS PARA O COMBUSTIVEL UTILIZADO PELOS VEICULOS DE ALUGUEL (TAXIS).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EMPREGADOS EM LAVANDERIAS, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE LIVROS, PELAS EDITORAS, AS BIBLIOTECAS PUBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA OS TAXIS E OS CAMINHÕES DO PAGAMENTO DE PEDAGIO NAS ESTRADAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E PAGAMENTO DE SALARIO, NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/06/1981
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