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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 92 DO CODIGO ELEITORAL, QUE DISPÕE SOBRE O NUMERO DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 474, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA TEMPO EFETIVO O AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR SETE DIAS, NO CASAMENTO E EM CASO DE MORTE DOS PARENTES QUE MENCIONA, ALTERANDO O ARTIGO 473 DA CLT.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS COVEIROS E EMPREGADOS EM CEMITERIOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DEBITOS DAS MUNICIPALIDADES E SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PUBLICAS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, MEDIANTE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERTO, DESTINADA A INVESTIGAR DENUNCIAS SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NOS ULTIMOS DEZ ANOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI COMISSÃO DE INQUERITO PARA APURAR SE FOI REGULAR OU NÃO A AQUISIÇÃO DO CONTROLE ACIONARIO DA LIGHT.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/09/1981
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