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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 227 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 517, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA CONDUTOR DE VEICULOS UTILIZADOS AO TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, FIXA-LHE O SALARIO-PROFISSIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 61, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A SER CONCEDIDA, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO FINANCIAMENTO DE UNIDADE HABITACIONAL AOS QUE HAJAM TIDO SUA MORADIA DESAPROPRIADA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE O AVISO PREVIO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 67 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, QUE REGULOU A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/03/1976
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