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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DE MODO A INOVAR OS CRITERIOS DE FIXAÇÃO DOS PERIODOS DE FERIAS DOS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS NONO E 69 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PROVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MINIMA OBRIGATORIA PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS, FIXA-LHES A JORNADA DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS SINDICALIZADOS SER ELEITOS PARA CARGOS ADMINISTRATIVOS OU DE REPRESENTAÇÃO ECONOMICA OU PROFISSIONAL, REVOGANDO INCISOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FINANCIAR OU GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE MAIS DE SEIS ANDARES PELAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 67 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM IV AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS II E III DO ARTIGO 22 E O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 44 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/11/1975
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