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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELA LEI 4656, DE 02 DE JUNHO DE 1965 E ESTENDIDA PELO DECRETO-LEI 940, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 357 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CLT, NA PARTE CONCERNENTE A OBRIGATORIEDADE DE DEPOSITO PREVIO PARA EFEITO DE RECURSO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO QUARTO, DA LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO DOMESTICO O DIREITO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL INSTITUIDA PELA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PRAZO DE PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES PLEITEANDO DIREITOS RELATIVOS AO FGTS E AO PIS-PASEP.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL, AOS VINTE ANOS DE SERVIÇO, PARA OS TRABALHADORES EM CERAMICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INDICAÇÃO NO ROTULO DE BEBIDAS DOS ADITIVOS EMPREGADOS NA SUA FABRICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 48 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "H" DO ARTIGO 12 DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/05/1978
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