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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5958, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A RETROATIVIDADE DA OPÇÃO PELO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TELEGRAFISTAS, RADIOTELEGRAFISTAS E OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, NO SERVIÇO PRIVADO E PUBLICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 50 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3207, DE 18 DE JUNHO DE 1957, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES E PRACISTAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 71, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO - LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), PASSANDO A SER SEGUNDO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CLT, NA PARTE CONCERNENTE A OBRIGATORIEDADE DE DEPOSITO PREVIO PARA EFEITO DE RECURSO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO DOMESTICO O DIREITO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL INSTITUIDA PELA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INDICAÇÃO NO ROTULO DE BEBIDAS DOS ADITIVOS EMPREGADOS NA SUA FABRICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/05/1976
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