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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 48 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "H" DO ARTIGO 12 DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELA LEI 4656, DE 02 DE JUNHO DE 1965 E ESTENDIDA PELO DECRETO-LEI 940, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PRAZO DE PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES PLEITEANDO DIREITOS RELATIVOS AO FGTS E AO PIS-PASEP.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 30 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 450, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS VIAJANTES COMERCIAIS AUTONOMOS ENTRE OS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA A OPÇÃO EXISTENTE NO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, COMPATIBILIDANDO-O COM O SISTEMA DA ESTABILIDADE NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO QUINTO DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/05/1980
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