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Proposições do(a) parlamentar Lopes da Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Lopes da Costa
- Parlamentar
- Lopes da Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de contas, pelos Municípios, das importâncias recebidas da União.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 184 e modifica os artigos 40, 50, 97 (ítem II), 182 (§§ 4º e 5º), 186 e 188 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 22/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA A QUE SE REFERE A LEI 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956, A RODOVIA MINEIROS - COXIM - CORUMBA.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 10/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A AGENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO PANTANAL DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 10/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre Postos de Abastecimento do Serviço de Alimentação da Previdência Social, em Corumbá, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 30/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura informações relativas aos professores da Faculdade de Direito de Cuiabá, Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 29/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Indústria e Comércio informações sobre os motivos de não haver o Instituto Brasileiro do Café tomado a iniciativa de exportar o café matogrossense via Porto Esperança ou Corumbá.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 13/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relativas às obras das BR 10, 31 e 34 que irão ligar Porto 15 de Novembro, em São Paulo, à Cuiabá Capital de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 02/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Marinha, informações sobre os motivos que levaram Vossa Excelência a determinar a desagregação de todos os oficiais desse Ministério que estão cursando a Escola Superior de Guerra.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 28/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre as condições de trabalho em que e encontra a nova pista do aeroporto de Corumbá.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 22/05/1964
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