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Proposições do(a) parlamentar Lopes da Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Lopes da Costa
- Parlamentar
- Lopes da Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 184 e modifica os artigos 40, 50, 97 (ítem II), 182 (§§ 4º e 5º), 186 e 188 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 22/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de contas, pelos Municípios, das importâncias recebidas da União.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA A QUE SE REFERE A LEI 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956, A RODOVIA MINEIROS - COXIM - CORUMBA.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 10/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A AGENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO PANTANAL DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 10/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Mario Mota, apresentação de condolências a família e ao Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 01/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica, informar se o governo tomou a iniciativa de autorizar a paralização das obras da pista do Aeroporto de Corumbá, Mato Grosso, e quando foi baixada essa providência.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 03/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre a utilização de navios pelo Serviço de Navegação da Bacia do Prata.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 03/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Lopes da Costa, solicitando ao Ministério das Relações Exteriores, informações sobre a criação de Sub- Comissão Técnica de Transporte no âmbito das Comunicações Mistas Permanentes Brasil - Bolívia, para estabelecer as prioridades dos trabalhos de interconexão rodoviária e ferroviária entre os dois países.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 15/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Lopes da Costa, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre Ata Fiscal da Reunião das Comissões Permanentes Brasil - Bolívia, visando ao melhoramento das atuais condiçoes do sistema rodo-ferroviário que une os dois países.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 17/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lopes da Costa, solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre possibilidade de comercialização por partes do Brasil, de derivados de petróleo produzidos na Bolívia.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 18/03/1966
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