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Proposições do(a) parlamentar Lopes da Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Lopes da Costa
- Parlamentar
- Lopes da Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 184 e modifica os artigos 40, 50, 97 (ítem II), 182 (§§ 4º e 5º), 186 e 188 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 22/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de contas, pelos Municípios, das importâncias recebidas da União.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA A QUE SE REFERE A LEI 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956, A RODOVIA MINEIROS - COXIM - CORUMBA.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 10/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A AGENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO PANTANAL DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 10/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Mario Mota, apresentação de condolências a família e ao Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 01/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica, informar se o governo tomou a iniciativa de autorizar a paralização das obras da pista do Aeroporto de Corumbá, Mato Grosso, e quando foi baixada essa providência.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 03/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre a utilização de navios pelo Serviço de Navegação da Bacia do Prata.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 03/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informar em que data o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da Pecuária de Corte, encaminhou aquele Ministério o plano para a estocagem de carnes ao consumo dos grandes centros Rio e São Paulo.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 22/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relativas às obras das BR 10, 31 e 34 que irão ligar Porto 15 de Novembro, em São Paulo, à Cuiabá Capital de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 02/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagens, por intermédio do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre a situação de construção da ponte que ligará Porto Epitácio a Porto XV de Novembro.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 16/05/1963
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