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Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
- Parlamentar
- Paulo Brossard
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 5465, DE 03 DE JULHO DE 1968, REGULAMENTADA PELO DECRETO 63788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 11/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO CODIGO CIVIL PARA DISPOR ACERCA DA ESCRITURA PUBLICA E SEUS REQUISITOS.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO JURISCONSULTO PONTES DE MIRANDA.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 06/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE O TEMPO DO EXPEDIENTE EM SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE DESIGNADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DO EX-PARLAMENTAR JOÃO MANGABEIRA.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 16/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O EXPEDIENTE DE SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE DESIGNADA SEJA DEDICADO A REVERENCIAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-PARLAMENTAR JOSE ANTONIO FLORES DA CUNHA.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 24/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 528 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 687, 692 E 700 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 14/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CARTA DO GENERAL RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, DIRIGIDA AO GENERAL REYNALDO DE MELO ALMEIDA, SOLICITANDO SUA APOSENTADORIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 24/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL INTITULADO 'PACOTE DE GOVERNADORES', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DO DIA 26 DE ABRIL 1978.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 28/04/1978
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