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Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
- Parlamentar
- Paulo Brossard
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A EMPREGADOR EM MORA RECOLHER CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DO EMPREGADO.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 21/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A TRABALHADOR O RECOLHIMENTO PARCELADO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS RELATIVAS AO TEMPO EM QUE ESTEVE DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO SENADOR LUIZ CAVALCANTE A 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 21 DE MARÇO DE 1982.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 23/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SESSÃO SOLENE DESTINADA A COMEMORAR O CINQUENTENARIO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 29/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 16/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 02/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 55 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 23/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 13 DA LEI 4021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A DECIMA REUNIÃO RECONVOCADA DA III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 23/03/1981
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