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Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
- Parlamentar
- Paulo Brossard
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 687, 692 E 700 DA LEI 5925, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 08/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR PROFESSOR ARMANDO CAMARA.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 20/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DE SAUDE, POR 30 DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 05/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE VINTE DIAS, DA LICENÇA APROVADA PELO RQS/0323/75.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 01/01/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNO DE PORTUGAL.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL INTITULADO 'PACOTE DE GOVERNADORES', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DO DIA 26 DE ABRIL 1978.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 28/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ALDO MORO, OCORRIDO EM 09 DE MAIO DE 1978.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 09/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR DENUNCIAS FORMULADAS PELA REVISTA 'DER SPIEGEL', DA ALEMANHA, SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO NUCLEAR BRASIL - ALEMANHA.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 21/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 528 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 687, 692 E 700 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 14/05/1979
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