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Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
- Parlamentar
- Paulo Brossard
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 5465, DE 03 DE JULHO DE 1968, REGULAMENTADA PELO DECRETO 63788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 11/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO CODIGO CIVIL PARA DISPOR ACERCA DA ESCRITURA PUBLICA E SEUS REQUISITOS.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR PROFESSOR ARMANDO CAMARA.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 20/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CARTA DO GENERAL RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, DIRIGIDA AO GENERAL REYNALDO DE MELO ALMEIDA, SOLICITANDO SUA APOSENTADORIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 24/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO SENADOR LUIZ CAVALCANTE A 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 21 DE MARÇO DE 1982.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 23/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A DECIMA REUNIÃO RECONVOCADA DA III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 23/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A TRABALHADOR O RECOLHIMENTO PARCELADO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS RELATIVAS AO TEMPO EM QUE ESTEVE DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 25/06/1982
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