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Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
- Parlamentar
- Paulo Brossard
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL INTITULADO 'PACOTE DE GOVERNADORES', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DO DIA 26 DE ABRIL 1978.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 28/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNO DE PORTUGAL.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE VINTE DIAS, DA LICENÇA APROVADA PELO RQS/0323/75.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 01/01/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DE SAUDE, POR 30 DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 05/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR PROFESSOR ARMANDO CAMARA.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 20/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A TRABALHADOR O RECOLHIMENTO PARCELADO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS RELATIVAS AO TEMPO EM QUE ESTEVE DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A EMPREGADOR EM MORA RECOLHER CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DO EMPREGADO.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 21/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 13 DA LEI 4021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 55 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 23/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 02/10/1981
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