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Proposições do(a) parlamentar Paulo Fender
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Fender
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Fender
Encontradas 14 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social, informações sobre o não cumprimento do disposto no Decreto número 48965, de 1960, pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões e Instituto de Previdencia e Assistencia aos Servidores Do Estado.
- Autor:
- Senador Paulo Fender (/)
- Data:
- 18/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando gratificação para os servidores lotados em seu gabinete.
- Autor:
- Senador Paulo Fender (/)
- Data:
- 19/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre as providencias adotadas pelo referido Ministério no sentido de que os portos de Icorací e Satarém, no Estado do Pará , possam beneficiar se, com a urgência reclamada, do plano de obras constante do decreto que disciplina a lei número 3421, de 1958, instituidora do Fundo Portuário Nacional.
- Autor:
- Senador Paulo Fender (/)
- Data:
- 30/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Conselho de Ministros, informações sobre o ajuste entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em torno de uma concessão em dólares, para serem aplicados em serviços de água e esgoto naquele Estado.
- Autor:
- Senador Paulo Fender (/)
- Data:
- 09/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização do Senado para participar da Delegação do Brasil na Conferência do Desarmamento reunida em Genebra.
- Autor:
- Senador Paulo Fender (/)
- Data:
- 10/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Senado não realize sessão no dia 29 do corrente mês, dia dedicado a São Pedro, nem haja expediente em sua Secretaria.
- Autor:
- Senador Paulo Fender (/)
- Data:
- 27/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja oficiado ao Senhor Ministro do Trabalho e ao Presidente da Comissão de Marinha Mercante, no sentido de que façam cumprir determinação legal adotando providências para que as empresas de navegação que escalam em Santarém, no Pará, sejam compelidas a efetuar pagamento de estiva de 30 por cento.
- Autor:
- Senador Paulo Fender (/)
- Data:
- 13/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça, abertura de rigoroso inquérito federal no Estado do Pará a fim de apurar responsabilidades no recente e inacreditável atentado que se acaba de verificar alí, na cidade de Belém, contra uma estação de rádio, a Guajará.
- Autor:
- Senador Paulo Fender (/)
- Data:
- 20/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Primeiro Ministro por intermédio do Senhor Ministro da Aviação e Obras Públicas, informações relativas à ocupação, por funcionário do Departamento de Correios e Telegrafos, de um dos prédios de apartamentos da Super Quadra 405.
- Autor:
- Senador Paulo Fender (/)
- Data:
- 23/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Educação o fornecimento de cópias da ata da reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro realizada em 13 de abril próximo passado, da ata da reunião de 12 de abril próximo passado e cópia de requerimento que os Conselheiros deram entrada no Ministério da Educação e Cultura.
- Autor:
- Senador Paulo Fender (/)
- Data:
- 05/05/1961
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