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Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
- Parlamentar
- Paulo Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS, TERCEIRO E SEUS INCISOS, DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1967 - QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. - COMPLEMENTAR -.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 30/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE JURIDICAMENTE NECESSITADO, INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 09/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A ELEVAÇÃO DO ABONO ANUAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INPS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 09/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA POR UM (1) ANO, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 11/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 5480, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 22/10/1974
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