Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
Parlamentar
Paulo Torres
Matéria:
RQS 732/1967
Ementa:
Solicitando que a Sessão do dia 25/08, seja dedicada à memoria do Marechal Luiz Alves de Limas e silva, Duque de Caxias, pela passagem, nesta data, do seu aniversário de nascimento.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
23/08/1967
Matéria:
RQS 682/1967
Ementa:
Do Senhor Senador Paulo Tôrres, Aarão Steinbruch, solicitando à Companhia Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda, Estado do Rio, informações sobre as razões que motivaram a retirada de todo equipamento do carvão do Pôrto de Agra dos Reis, no mesmo Estado.
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/) e outros.
Data:
04/08/1967
Matéria:
RQS 332/1967
Ementa:
Do Senador Vasconcelos Torres, solicitando ao Ministério da Educação e Cultura - Instituto Nacional de Cinema Educativo - sobre realizações levadas a efeito, em 1965 e 1966, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
03/05/1967
Matéria:
RQS 305/1967
Ementa:
Solicitando informações ao Ministério das Comunicações, sobre a construção de predio para o funcionamento da agência postal telegráfica de Governador Portela, município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
26/04/1967
Matéria:
PLS 130/1974
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 5480, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
22/10/1974
Matéria:
PLS 124/1974
Ementa:
REVIGORA POR UM (1) ANO, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
11/10/1974
Matéria:
PLS 108/1974
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
17/09/1974
Matéria:
PLS 103/1974
Ementa:
REGULA A ELEVAÇÃO DO ABONO ANUAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INPS.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
09/09/1974
Matéria:
PLS 77/1974
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE JURIDICAMENTE NECESSITADO, INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
09/08/1974
Matéria:
PLS 54/1974
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS, TERCEIRO E SEUS INCISOS, DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1967 - QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. - COMPLEMENTAR -.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
30/05/1974

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