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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, EM HOMENAGEM AOS 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) ANOS DA MAÇONARIA NO BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 12 OU 13 DE JUNHO DE 1997, QUANDO ESTARA ACONTECENDO, EM BRASILIA, O I (PRIMEIRO) ENCONTRO NACIONAL DE MAÇONS REGULARES NOS GRAUS SIMBOLICOS, O I (PRIMEIRO) SIMPOSIO DE MESTRES INSTALADOS DO BRASIL E A I (PRIMEIRA) CONVENÇÃO DE GARANTES DE AMIZADE DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 19 DE MARÇO DE 1998, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O POETA SIMBOLISTA CATARINENSE CRUZ E SOUZA, PELA PASSAGEM DO CENTENARIO DE SEU FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 26/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR EXTERNA, COMPOSTA POR 07 (SETE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, GESTIONAR, JUNTO A ORGÃOS FEDERAIS, ESTADOS E MUNICIPIOS, AVALIAR E LEVANTAR MEDIDAS PREVENTIVAS CABIVEIS PARA PROTEGER AS POPULAÇÕES E AS ECONOMIAS DAS REGIÕES QUE ESTÃO SUJEITAS AO FENOMENO ATMOSFERICO 'EL NINO'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 05/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CARLOS GOMES DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 18/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O EX-SENADOR CARLOS GOMES DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 18/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE REMESSA DE COPIA DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RERRATIFICAÇÕES CELEBRADOS ENTRE ESTADOS E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AO AMPARO DO VOTO CMN 162 E SEGUINTES, PARA FORNECER EMPRESTIMOS DE EMERGENCIA A ESTADOS EM VIAS DE ASSINATURA DO CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AJUSTE E DA MPV 01560 1997.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DADO AS CONTAS DE CADERNETAS DE POUPANÇA BLOQUEADAS A EPOCA DO PLANO COLLOR, NÃO RECLAMADAS POR SEUS DONOS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 06/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 9069, DE 29 DE JUNHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 12/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 25 DA LEI 8864, DE 28 DE MARÇO DE 1994, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVOS, FISCAL, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 02/07/1996
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