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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 9069, DE 29 DE JUNHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 12/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO A DOAR IMOVEL RURAL AO MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 05/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO SEGUNDO GRAU E SUPLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS OU AOS ORGÃOS E ENTIDADES POR ELES CONTROLADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DAS EMPRESAS EM QUE OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL OU OS MUNICIPIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHAM A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES E 11 (ONZE) DEPUTADOS, PARA APURAR, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DENUNCIAS RELACIONADAS A CUT/PT.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC) e outros.
- Data:
- 17/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 17 DE CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU, COMO PALESTRANTE, DO II ENCONTRO NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, EM FLORIANPOLIS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM SANTA CATARINA E NO MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 08/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, PAGINAS 1-5, SOB O TITULO 'REQUIEM', DE AUTORIA DO JORNALISTA JANIO DE FREITAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 20/08/1991
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