Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: PLS 73/1993

Tramitação Bicameral do(a) PLS 73/1993
Ementa:: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NA NOTA FISCAL O VALOR DO FRETE DO TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
Data:: 02/06/1993

Matéria:: PLS 250/1997

Tramitação Bicameral do(a) PLS 250/1997
Ementa:: ALTERA OS ARTS. 167, 246 E 290 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:: 19/11/1997

Matéria:: PLS 144/1997

Tramitação Bicameral do(a) PLS 144/1997
Ementa:: DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, DO IMPOSTO DE RENDA, DE DOAÇÕES EFETUADAS A ENTIDADES FILANTROPICAS.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:: 09/07/1997

Matéria:: PLS 101/1992

Tramitação Bicameral do(a) PLS 101/1992
Ementa:: ACRESCENTA INCISO E PARAGRAFO AO ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
Data:: 07/07/1992

Matéria:: PLS 59/1995

Tramitação Bicameral do(a) PLS 59/1995
Ementa:: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO RADIALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
Data:: 14/03/1995

Matéria:: PRS 95/2019
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Autor:: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 01/10/2019

Matéria:: PRS 66/1996
Ementa:: DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO DAS EMPRESAS EM QUE A UNIÃO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:: 13/06/1996

Matéria:: PRS 97/1997
Ementa:: ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000012 DE 1997.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:: 14/08/1997

Atividade Legislativa