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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 20/2021.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 4139/2020.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 11/2021.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL 5495/2020.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1998, AUTORIZANDO O ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A ADICIONAR DIVIDA, NA OPERAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DAS DIVIDAS MOBILIARIAS E CONTRATUAIS DO ESTADO, DERIVADA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL (DE SANTA CATARINA) Nº 129, DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 12/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE SEJAM OBJETO DE ESTUDO OS 'LIMITES E CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES EXTERNAS DE NATUREZA FINANCEIRA' QUE COMPREENDEM NÃO SO A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 52, INCISOS V E VII, COMO, TAMBEM, A 'FIXAÇÃO DE CRITERIOS E NORMAS DISCIPLINARES DAS OPERAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 8187, DE 01 DE JUNHO DE 1991, CONTIDOS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 44, DE 1993.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 16/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACEITAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 30/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE 'REVISÃO CONSTITUCIONAL', NO MUNICIPIO POMERODE (SC).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 18/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE CONFERENCIA SOBRE 'A REFORMA CONSTITUCIONAL DOS CAMPOS POLITICOS, ECONOMICOS E PSICOSSOCIAL' NA ADESG, EM FLORIANOPOLIS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 15/10/1993
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