Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 17/2024 - CRE
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública CRE para debater o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Por Plásticos
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 15/08/2024

Matéria:: REQ 18/2019 - CI
Ementa:: Requer convidar o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para que compareça à Comissão para prestar informações sobre a execução do Contrato de Concessão dos trechos BR-116/376/PR e BR-101/SC - Curitiba a Palhoça, controlado pela Arteris S/A - Auto Pista Litoral Sul.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 09/04/2019

Matéria:: REQ 18/2023 - CSP
Ementa:: Requer convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no dia dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CCAI
Ementa:: Requer o envio de informações e inteiro teor de inquéritos referentes à Operação Última Milha da Polícia Federal aos seguintes entes: ABIN, CGU, STF e PF.
Autor:: Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 25/10/2023

Matéria:: REQ 19/2020 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro.
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 21/09/2020

Matéria:: REQ 19/2021 - CRE
Ementa:: Requer, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as questões acerca da reciprocidade na concessão de vistos de visita e da dispensa unilateral dessa reciprocidade em relação aos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 22/09/2021

Matéria:: REQ 19/2023 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 02/05/2023

Matéria:: REQ 20/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética, conforme o Parecer aprovado nesta Comissão relativo ao Requerimento nº 24, de 2019.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 04/05/2023

Matéria:: REQ 22/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie integração Física e Logística na América do Sul, no exercício de 2019.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC) e outros.
Data:: 11/04/2019

Matéria:: REQ 22/2020 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 208/2018.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 19/10/2020

Atividade Legislativa