Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 26/2024 - CI
Ementa:: Requer a inclusão do nome de André Meloni Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) na audiência pública objeto do REQ 21/2024-CI, de instrução do PL 528/2020.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 10/04/2024

Matéria:: REQ 27/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. MAURO LUIZ LECKER VIEIRA GOMM, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atualização do ANEXO C do TRATADO de ITAIPU e sobre seus reflexos na composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, decorrente do acordo bilateral Brasil/Paraguai.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 16/08/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: REQ 29/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o projeto CODESUL fronteiras, para mapeamento e diagnóstico de todo tipo de violência que acomete as mulheres nas regiões fronteiriças dos estados-membros do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Embaixada da Bolívia; Representante da Embaixada do Uruguai; Representante da Embaixada do Paraguai; Representante da Embaixada da Argentina; Reinaldo Azambuja -Governador do Mato Grosso do Sul - MS; Eduardo Leite- Governador do Rio Grande do Sul - RS; Patrícia Maria Zimmermann D’Ávila-Representante da Comissão de Segurança Púlica Permanente da CODESUL-SC; Luciana Azambuja- Representante da Comissão Permanente de Políticas para as mulheres da CODESUL- MS; Vereadora- Representante do Parlamento Feminino da Fronteira - MS; Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 15/05/2019

Matéria:: REQ 29/2021 - CI
Ementa:: Requer que na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI sejam incluídos dois convidados adicionais (vereadores do município de Itajaí/SC).
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 25/10/2021

Matéria:: REQ 29/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: REQ 29/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024, seja incluído convidado.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 20/05/2024

Matéria:: REQ 30/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Portaria MEC nº 627, publicada em 05 de abril, suspendendo os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 05/04/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 31/08/2023

Atividade Legislativa