Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o cenário atual dos refugiados recebidos no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) 2. Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) 3. Associação Compassiva 4. Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) 5. Itamaraty.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2023 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 5154/2019, que “proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveis” seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Emanuel Martins, Presidente da Associação Brasileira de Biopolímeros Compostáveis e Compostagem (ABICOM).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 19, do PL 3045, de 2022.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do PL nº 3045, de 2022.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Henrique Hacklaender, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre elementos de fundamentação para o anunciado projeto "incorporação reversa" que se desenvolve visando incorporar a Centrais Elétricas - ELETROSUL à Companhia de Geração Térmica de Energia - ELETROBRÁS - CGTEE.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer votação em separado da Emenda nº 17, do PL 3045, de 2022.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/07/2023
Fazer nova pesquisa ›