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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 30 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela baixa densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional. .
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, que cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências, para condicionar a assistência financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a critérios objetivos e universais, que priorizem, no que couber, o desempenho em relação a metas estabelecidas, o atendimento no exercício anterior e a vulnerabilidade socioeconômica.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis da Pátria e altera a ementa da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, no sentido de modificar a denominação para Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/10/2022
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