Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 39/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: REQ 39/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2024, seja incluído convidado.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 10/07/2024

Matéria:: REQ 41/2022 - CAE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 07/11/2022

Matéria:: REQ 41/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLP 77/2023 que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico".
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 21/03/2024

Matéria:: REQ 42/2023 - CCJ
Ementa:: Requer votação em separado da Emenda 761 da PEC 45/2019, de autoria do Senador Angelo Coronel
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 43/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019, que “dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante - Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; representante FENEP - Federação Nacional de Escolas Particulares; representante SEMESP - Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo; representante Secretaria de Educação Superior do MEC; representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; representante Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
Autor:: Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 09/12/2021

Matéria:: REQ 43/2023 - CCJ
Ementa:: Requer votação em separado da Emenda 578 da PEC 45/2019 do senador Vanderlan Cardoso
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 46/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2024 - CCDD, com o objetivo de debater o PLP 77/2023, que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico", seja incluído o convidado que especifica.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 08/04/2024

Matéria:: REQ 47/2021 - CAE
Ementa:: Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 14/10/2021

Atividade Legislativa