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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater a valorização da carreira de analistas e especialistas em infraestrutura que atuam na gestão de projetos de grande envergadura do governo federal, com a Ministra Esther Dweck
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º. II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, proponho que sejam convidados a participar de audiência pública destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 (PEC “Reforma da Previdência”), visando esclarecer aspectos do artigo 21 da PEC e seus efeitos em face dos artigos 300 e 301 da CLT, os senhores: - DJONATAN MAFEI ELIAS – Presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e regiões de SC. - GENOIR DOS SANTOS – Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Carvão (Fetiec).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o senhor Jorge Oliveira, Ministro do Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que “altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público”.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que “altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público”, seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), seja incluído entre os convidados o senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), sejam incluídos entre os convidados o senhor FERNANDO LUIZ ZANCAN, Presidente da Associação de Carbono Sustentável (ABCS), o senhor LUIZ CARLOS FOLADOR, Prefeito de Candiota (RS) e um representante da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 08/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em separado da Emenda 750 à PEC 45/2019
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/11/2023
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