Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
REQ 1/2022 - CDIR
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da programação da delegação brasileira, no GSMA Mobile Word Congress-2022, em Barcelona, Espanha.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
03/01/2022
Matéria:
REQ 1/2023 - CCAI
Ementa:
Requer que seja solicitado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a desclassificação e liberação de acesso público do relatório enviado por meio do Ofício nº 4/2023/ASSISTMIL/GSI/PR, enviado como resposta à solicitação da CCAI sobre os relatórios de inteligência que antecederam o dia 8 de janeiro de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/04/2023
Matéria:
REQ 1/2023 - CCDD
Ementa:
Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
03/08/2023
Matéria:
REQ 1/2024 - CCAI
Ementa:
Requer seja convidado o Sr. Alessandro Moretti, ex-Diretor Adjunto da ABIN, para prestar esclarecimentos perante a CCAI.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
06/02/2024
Matéria:
REQ 2/2020 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas: 1) ao orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); 2) aos projetos da Empresa cuja execução apresenta desafios atualmente; e 3) ao plano de trabalho a ser executado por essa empresa ao longo dos próximos meses. Proponho para a audiência a presença do Senhor Presidente da Embrapa, ou seu representante.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
12/02/2020
Matéria:
REQ 2/2024 - CCAI
Ementa:
Requer à Direção-Geral da ABIN esclarecimentos sobre matéria veiculada pelo site da Revista Veja, de 03/02/2024, cujo título é: "Abin apresentou relatório que responsabilizava o governo no 8 de Janeiro".
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
06/02/2024
Matéria:
REQ 3/2020 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ernesto Araújo, Ministro de Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a posição brasileira acerca do Plano de paz apresentado pelo Presidente Donald Trump, em 28 de janeiro de 2020, para o conflito entre Israel e Palestina.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
04/02/2020
Matéria:
REQ 3/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a tragédia ocorrida no último dia 4 do corrente mês, na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, em Santa Catarina e obter esclarecimentos em relação à aplicação das políticas públicas de combate ao bullying, conforme preconizado pela Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e pela Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
12/05/2021
Matéria:
REQ 3/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários - CONABOV; representante VOLUNTERSUL; representante Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina - ABVESC; representante VOLUNTERMINAS; representante Bombeiros Voluntários de Santa Maria do Jetibá - ES.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
23/03/2023
Matéria:
REQ 5/2024 - CRE
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública CRE convite María Corina
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
21/03/2024

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