Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
REQ 6/2021 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Edital de Concessão do Bloco Sul de Aeroportos, notadamente do Aeroporto de Navegantes/SC, que levou o Estado de Santa Catarina a solicitar administrativamente a impugnação do leilão.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
24/03/2021
Matéria:
REQ 6/2023 - CAE
Ementa:
Requer que seja aditado o REQ 4/2023 - CAE para estender o convite ao Senhor João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/03/2023
Matéria:
REQ 6/2024 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/03/2024
Matéria:
REQ 7/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Programa Calha Norte (PCN), no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
24/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CCAI
Ementa:
Requer desclassificação de documentos já desclassificados pelo GSI/ABIN
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/07/2023
Matéria:
REQ 7/2024 - CAE
Ementa:
realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2461/2021, que “cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências”
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
20/02/2024
Matéria:
REQ 8/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2022
Matéria:
REQ 8/2023 - CRE
Ementa:
Requer a convocação do Senhor SAULO MOURA DA CUNHA, ex-Diretor Adjunto da ABIN, a fim de prestar informações sobre o cenário que antecedeu o dia 08 de janeiro de 2023, período que o convocado era titular daquela agência, em que manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
29/03/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - CCAI
Ementa:
Requer à PGR Cópias dos Autos do Inquérito Civil de 8/1
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/07/2023
Matéria:
REQ 8/2024 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
07/05/2024

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