Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
Ementa:
Requer justificação pela falta em 18/04/2024
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento "Gobernar y compartir, las claves del éxito en ciberseguridad", na Cidade do Panamá, no Panamá.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
08/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2024 - CCDD, com o objetivo de debater o PLP 77/2023, que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico", seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
08/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLP 77/2023 que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico".
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 164/2023 do Sr. Aron Woss Uliano
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
04/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Henrique Hacklaender, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão do nome de André Meloni Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) na audiência pública objeto do REQ 21/2024-CI, de instrução do PL 528/2020.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
10/04/2024
Matéria:
Ementa:
realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2461/2021, que “cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências”
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
20/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública CRE convite María Corina
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
21/03/2024

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