Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 146 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2461/2021, que “cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências”
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública CRE convite María Corina
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer à Direção-Geral da ABIN esclarecimentos sobre matéria veiculada pelo site da Revista Veja, de 03/02/2024, cujo título é: "Abin apresentou relatório que responsabilizava o governo no 8 de Janeiro".
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja convidado o Sr. Alessandro Moretti, ex-Diretor Adjunto da ABIN, para prestar esclarecimentos perante a CCAI.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, informações sobre o Inquérito Policial nº 1.361/2018-4, instaurado no âmbito da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal para apurar possíveis ataques contra sistema de votação eletrônico eleitoral pátrio.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento para desclassificação dos Relatórios recebidos pelo Senado Federal pelo GSI e ABIN
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da programação da delegação setorial brasileira no "Mobile World Congress 2024, em Barcelona/Espanha.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de conhecer "in loco" o funcionamento do sistema Free Flow, sistema de pedágio sem barreiras, implementado naquele País, conforme convite da Empresa Kapsch Traffic, em Santiago-Chile.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 27/11/2023
Fazer nova pesquisa ›