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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 146 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar Missão no Chile em outubro de 2023
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer as providências necessárias para desclassificação e liberação de acesso público ao relatório, classificado como reservado, que foi enviado por meio do Ofício nº 4/2023/ASSISTMIL/GSI/PR, no dia 20 de janeiro de 2023, dirigido à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, em atendimento ao Ofício nº 001/2023/CCAI, em que aquela comissão solicitou informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre o período que antecedeu o dia 08 de janeiro de 2023, em que manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença entre 28 e 29/06
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidados os Srs Cleverson Siewert, Secretário da Fazenda de SC e Márcio Vicari, Procurador Geral de SC
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a matéria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em separado à Emenda 22 do PL 2384/2023
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apoiamento ao Requerimento 125/2023, registrado no SEDOL SF/23554.22969-18
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do "Dia Nacional do Mineiro de Subsolo", a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de setembro.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública na CAE para discutir a Reforma Tributária no Setor de Tecnologia
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/08/2023
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