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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 146 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, aditar o convite para comparecimento nesta Comissão, realizado mediante o Requerimento nº 2 - CRE, de 2019, ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de que também preste na oportunidade informações sobre a mudança de posicionamento do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acerca de denúncias feitas contra o Estado de Israel.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convidar o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para que compareça à Comissão para prestar informações sobre a execução do Contrato de Concessão dos trechos BR-116/376/PR e BR-101/SC - Curitiba a Palhoça, controlado pela Arteris S/A - Auto Pista Litoral Sul.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie integração Física e Logística na América do Sul, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC) e outros.
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa , no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
- Data:
- 16/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 99, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e antes que ocorra a deliberação em decisão terminativa pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2015 seja enviado à Comissão de Assuntos Econômicos para avaliação dos aspectos econômicos e financeiros do Projeto.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o projeto CODESUL fronteiras, para mapeamento e diagnóstico de todo tipo de violência que acomete as mulheres nas regiões fronteiriças dos estados-membros do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Embaixada da Bolívia; Representante da Embaixada do Uruguai; Representante da Embaixada do Paraguai; Representante da Embaixada da Argentina; Reinaldo Azambuja -Governador do Mato Grosso do Sul - MS; Eduardo Leite- Governador do Rio Grande do Sul - RS; Patrícia Maria Zimmermann D’Ávila-Representante da Comissão de Segurança Púlica Permanente da CODESUL-SC; Luciana Azambuja- Representante da Comissão Permanente de Políticas para as mulheres da CODESUL- MS; Vereadora- Representante do Parlamento Feminino da Fronteira - MS; Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, para debater a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 26, de 2019 – CRE, para incluir entre os convidados para a audiência pública, a fim de debater a situação dos familiares das vítimas do acidente com o avião da delegação da chapecoense os nomes dos senhores Jackson Ragnar Follmann e Hélio Hermito Zampier, atletas da Associação Chapecoense de Futebol.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, para incluir entre os convidados para a audiência pública, a fim de debater a situação dos familiares das vítimas do acidente com o avião da delegação da chapecoense os seguintes convidados: Abel Dias- Consultor Especialista em Seguros e Aviação, e Mara Regina D'Emilio Paiva - Vice-presidente da Associação Chapecoense de Futebol e a Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo da Chapecoense (AFAV-C).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Req 31/2019-CI, que seja incluído como tema da audiência pública os "riscos fiscais para o operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64".
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/06/2019
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